O mercado imobiliário na Reforma Tributária: o que muda a partir de 2027
Quem somos Áreas de Atuação Como Atuamos Nossos Sócios Contato X Fale Conosco O mercado imobiliário na Reforma Tributária: o que muda a partir de 2027 A mudança é estrutural. Hoje, a venda e a locação de imóveis não são alcançadas nem pelo ICMS estadual nem pelo ISS municipal. Contudo, a partir de 2027, essas […]
O Regulamento do IBS introduziu uma limitação relevante – e potencialmente controversa – ao ressarcimento de créditos acumulados.
Quem somos Áreas de Atuação Como Atuamos Nossos Sócios Contato X Fale Conosco O Regulamento do IBS introduziu uma limitação relevante — e potencialmente controversa — ao ressarcimento de créditos acumulados. O art. 489, III, condiciona o ressarcimento à inexistência de lançamento de ofício de IBS referente a período anterior ao pedido, ainda que o […]
ADC 98 e as chamadas “teses filhotes”: possível limitação – preventiva – dos efeitos da tese do século.
Quem somos Áreas de Atuação Como Atuamos Nossos Sócios Contato X Fale Conosco ADC 98 e as chamadas “teses filhotes”: possível limitação – preventiva – dos efeitos da tese do século. A recente decisão do Min. Nunes Marques que negou seguimento à ADC 98, proposta pela União, reacendeu uma discussão extremamente relevante para o contencioso […]
LC 225/2026 – impactos da classificação do “devedor contumaz” no mercado.
Quem somos Áreas de Atuação Como Atuamos Nossos Sócios Contato X Fale Conosco LC 225/2026 – impactos da classificação do “devedor contumaz” no mercado. A discussão sobre a figura do “devedor contumaz”, introduzida pela LC 225/2026, começa a ganhar espaço no ambiente empresarial e há um ponto que merece especial atenção porque o tema não […]
Reforma Tributária – Creditamento – Bens e Serviços classificados como de “uso e consumo pessoal”.
Quem somos Áreas de Atuação Como Atuamos Nossos Sócios Contato X Fale Conosco Reforma Tributária – Creditamento – Bens e Serviços classificados como de “uso e consumo pessoal”. A sistemática de créditos do IBS e da CBS foi concebida sob uma premissa conhecida: reduzir a cumulatividade, ampliar a neutralidade econômica e aproximar a tributação nacional […]
Reforma Tributária: fase (operacional) de transição.
Fale Conosco Reforma Tributária: fase (operacional) de transição. alexandre.junqueira / 27 de julho de 2026 / Direito Tributário Reforma Tributária: fase (operacional) de transição. A implementação da reforma tributária do consumo entrou, definitivamente, em sua fase mais sensível até agora: a transição, com a implementação gradual do novo regime prevista para ocorrer entre 2026 e […]
ICMS-ST na base de PIS/COFINS: Solução de Consulta COSIT 52/2026 esclarece, mas não encerra o debate.
Fale Conosco ICMS-ST na base de PIS/COFINS: Solução de Consulta COSIT 52/2026 esclarece, mas não encerra o debate. A publicação da SC COSIT 52/2026 recoloca em evidência um tema que, embora estabilizado no plano jurisprudencial, ainda suscita importantes discussões na sua aplicação prática: a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da […]